Confira aqui uma grande variedade de notícias e julgados relacionados ao direito penal
Contas de seqüestrados podem vir a sofrer bloqueio
Código Penal pode ter acréscimo de crimes
Segurança Pública aprova detenção sócio-educativa
Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes
Comissão aprova projeto contra violência doméstica
Chefes de Poderes apóiam projeto sobre lavagem de dinheiro
Condenado como mandante de homicídio tem liminar concedida
Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos
Exibição dos rostos de presos pela mídia pode ser liberada
Projeto criminaliza exibição, em qualquer horário, de nudez em TV aberta
[anuncio-terceiro]
Pena para pedofilia na internet pode aumentar
Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt
Debatedores pedem aprovação de projeto contra violência
Porte de arma poderá ter novas regras
Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos
Pena para mau uso de verba pública pode aumentar
Concedido habeas-corpus a acusado de desmatamento
Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé
Negado habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado
Outras Matérias
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.