Repertório de notícias jurídicas.
Contratação de perito não-concursado pode ser proibida
Segurança em julgamentos pode ser fortalecida
Aprovadas novidades na negociação coletiva
Projeto define títulos de dívida que podem ser protestados
Alimentos de origem animal poderão ter advertência
Projeto corrige confusão de termo no Código Civil
Secretário sugere cadastro único para microempresa
Segurança aprova imposto maior para produto violento
Comissão aprova marido de policial militar como dependente
Medida Provisória altera diversas regras previdenciárias
[anuncio-terceiro]
Porte de arma por juiz, promotor e procurador poderá ser limitado
Ministério Público poderá defender mutuários despejados
Pena para disparo com arma restrita pode ser ampliada
TST regulamenta uso da Internet para atos processuais
Gás que sobra no botijão poderá ser ressarcido
Deputado propõe o fim da crase na Língua Portuguesa
Venda da pílula do dia seguinte poderá ser proibida
Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens
Outras Matérias
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.