Notícias e julgados de Direito Ambiental

Confira aqui uma grande variedade de notícias e julgados relacionados ao direito ambiental

Juiz recebe denúncia contra uma igreja evangélica por crime ambiental

Madeira apreendida pode ser usada na construção de habitações populares

Controle sobre substâncias e produtos químicos pode ser ampliado

Plebiscito sobre transposição do Rio São Francisco pode acontecer em 2006

Comissão de Meio Ambiente poderá votar licença para produtos químicos

Emissão de poluentes por motos pode ser limitada

Deputada cobra leis e normas atuais para reforma de pneus

Limites de uso do agrotóxico glifosato pode ser reduzido

Não é crime ambiental a destoca realizada para limpar área de pastagem

Meio Ambiente vota proibição de importação de bens usados

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Programa de combate à desertificação aprovado

Licenças ambientais podem valer por até cinco anos

Projeto determina anúncio antecipado de períodos de defeso

Unidade de conservação pode ser criada por lei específica

Exigências para licenciamento ambiental podem ser ampliadas

Comissões avaliam cooperação ambiental entre Brasil e Peru

Proposta de Emenda Constitucional pretende criar Justiça Ambiental

Tratado sobre genética é aprovado em Comissão de Meio Ambiente

Adoção de biocombustíveis será discutida por comissão de Meio Ambiente

Comprador de fazenda com área já desmatada deve fazer reflorestamento

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