Notícias e julgados de Direito do Consumidor

Confira aqui uma grande variedade de notícias e julgados relacionados ao direito do consumidor

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Samsung indenizará cliente por demora no concerto de celular

Impedido cancelamento unilateral de seguro-saúde de aposentado

Veículo Zero com defeito gera indenização

Novo CC não se aplica a contratos bancários quanto aos juros remuneratórios

Banco indeniza cliente por devolver cheque com fundos

Contra-ordem a cheque para sustar pagamento é possível até a compensação

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Vítima de propaganda enganosa de título de capitalização é indenizada

Anúncio de alimento causador de obesidade pode ter restrição

[anuncio-terceiro]

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Passageira será indenizada por cancelamento de vôo

Consorciados desistentes têm direito à restituição 30 dias após findo o grupo

Súmula dispõe inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

STJ cria súmula sobre valores pagos indevidamente em abertura de crédito

Bloqueio indevido de linha telefônica gera indenização

Montadora é obrigada a vender veículo conforme propaganda

Corte de energia é ilegal se a dívida está sendo contestada judicialmente

Código Civil pode ter alteração em 188 artigos para beneficiar consumidor

SPC e Serasa podem ser obrigados a consultarem cartórios

Páginas de resultados: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 (total de 18)

Outras Matérias

Todas as matérias organizadas por assunto


Central Jurídica

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade