Notícias

Repertório de notícias jurídicas.

Automóveis podem ter de utilizar combustíveis produzidos por biomassa

Imprensa pode ter permissão para divulgar análise de candidatos

Financeiras pode ter que divulgar descontos por pagamento antecipado

Viaturas da polícia podem ter blindagem obrigatória

Transporte municipal pode ter redução de imposto

Atividade aeroespacial pode gerar compensação financeira

Projeto determina assinatura de contador em conta pública

Proteção do patrimônio público pode ser reforçada

Corretor de imóvel pode vir a comprar carro sem IPI

Acordo com Uruguai combate tráfego de aeronaves ilegais

[anuncio-terceiro]

Autoridades poderão ter preferência em aviões

Seminário discutirá combate à pirataria

Propaganda eleitoral na internet pode ter regulamentação

Fiscalização pode apurar transposição do São Francisco

Imposto de produto veterinário pode sofrer alteração

Ministro Edson Vidigal, Presidente do STJ, repudia matéria da revista Veja

Preso com quase duas toneladas de droga tem liberdade negada

Débitos de ocupantes de imóveis da União podem vir a ser parcelados

Finanças aprova FGTS em uma parcela para maior de 60 anos

Advertência em embalagem de creme dental sofre rejeição

Páginas de resultados: 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 (total de 83)

Outras Matérias

Todas as matérias organizadas por assunto


Central Jurídica

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade