Central Jurídica

Modelos de Petições

seta Arrolamento Sumário

Herdeiros maiores e capazes acordam sobre a partilha dos bens do espólio e requerem a expedição do competente formal de partilha.

seta Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas em Condomínio

O pedido é realizado pelo representante legal dos proprietários de dezesseis apartamentos em razão de reforma em imóvel contíguo que está resultando em sérios danos ao outro prédio.

seta Ação de Indenização contra Operadora de Plano de Saúde pelo Não Atendimento

Nesta ação indenizatória são pleiteados danos materiais e morais, pois a requerente não conseguiu atendimento para seu filho e teve que pagar uma consulta em clínica particular.

seta Incidente de Falsidade Documental

A requerida em ação cominatória c/c perdas e danos propõe incidente de falsidade documental, visando comprovar, através de prova pericial, a falsidade da autorização para transferência de veículo.

seta Contestação à Ação de Alienação de Coisa Comum - Ação Desnecessária

A inexistência de oposição da venda do bem por parte dos requeridos torna desnecessária a ação. Estes pedem, em contestação, a inversão do ônus processual e honorários advocatícios.

seta Pedido de Livramento Condicional - Condenado por Furto Qualificado

Réu condenado por furto qualificado e condenado a dois anos de reclusão, já cumpriu metade da pena. Tendo apresentado bom comportamento e contando com emprego garantido, requer o livramento condicional.

seta Veja outros modelos de petições

Modelos de Contratos

seta Contrato de Cessão de Uso de Linha Telefônica

Contrata a cessão de uso de linha telefônica para fins exclusivamente residenciais. Estabelece aluguel, despesas, fiadores, duração e rescisão.

seta Contrato de Comodato de Mercadoria

Transfere os direitos de uso e gozo da mercadoria ao comodatário. Dispõe sobre obrigações, prazo, devolução, mora e perdas e danos.

seta Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações

Trata-se da cessão do crédito e da obrigação decorrente deste, oriundo da transação comercial havida com a empresa devedora.

seta Contrato de Locação de Serviços Gerais

Serviços de gerais de limpeza, conservação e higienização do imóvel sede das atividades da locatária, os quais se farão de forma pessoal por um número determinado de pessoas.

seta Contrato de Comodato de Telefone Celular

Tem como objeto a transferência dos direitos de uso de gozo do telefone celular especificado sob as condições de obrigações, devolução, rescisão e duração estabelecidas.

seta Contrato de Comodato de Imóvel Rural

Empréstimo gratuito da gleba de terra de propriedade do comodante. Dispõe sobre as obrigações do comodatário, prazo e foro competente.

seta Veja outros modelos de contratos

Jurisprudências Selecionadas

seta Liberdade Sindical

seta Auxílio Acidente de Trabalho

seta Recebimento da Denúncia

seta Propaganda Enganosa

seta Vínculo Trabalhista

seta Valor da Contribuição Sindical

seta Veja outras jurisprudências

Jurisprudências Diversas

seta Agravo De Instrumento Antecipação Dos Efeitos Da Tutela

seta Agravo De Petição Desconsideração Inversa Da Personalidade Jurídica

seta Execução Desconsideração Inversa Da Personalidade Jurídica O Exame

seta Desconsideração Inversa Da Personalidade Jurídica A Declaração De

seta Dispensa De Empregado De Entidade Da Administração Pública

seta Recurso Ordinário Do Reclamado Banco Do Brasil Justa Causa Para

seta Veja outras jurisprudências

Dicionário Jurídico

Audiência
Sessão solene por determinação de juízes ou tribunais, para a realização de atos processuais; julgamento.

Direito Consuetudinário
Complexo de normas não escritas originárias dos usos e costumes tradicionais de um povo; direito costumeiro.

Direito Subjetivo
Direito de ação assegurado pela ordem pública.

Procurador
Representante do Estado nas questões judiciais. Pode ser membro do Ministério Público ou representante da Advocacia Geral da União e de qualquer governo ou órgão público.

Incompetência
Falta de competência; falta de autoridade ou dos conhecimentos necessários para o julgamento de alguma coisa.

Recurso Extraordinário
Encaminhado ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do TST que, no entender dos interessados, contenha afronta à Constituição ou lei federal.

seta Veja o dicionário completo

Dicionário de Latim

A inclusione unius ad exclusionem alterius
Da inclusão de um à exclusão do outro.

Persecutio criminis
Persecução criminal. Perseguição do crime.

Aequitas religio judicantis
A eqüidade é a religião do julgador.

Tempus est optimus judex rerum omnium
O tempo é o melhor juiz de todas as coisas.

Citatio
Citação.

Ad confessionem
Para confessar.

seta Veja o dicionário completo

Navegação

seta Modelos de Petições

seta Modelos de Contratos

seta Recursos de Multas

seta Jurisprudências

seta Textos Doutrinários

seta Sentenças e Acórdãos

seta Matérias publicadas

seta Advocacia de Sucesso

seta Dicionário jurídico

seta Expressões em latim

Tudobox

Todos os direitos reservados

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização

Política de Privacidade | Editorial | Contato