Repertório de notícias jurídicas.
Vínculo empregatício com ordem religiosa pode ser restrito
Atividades de coleta de lixo podem ser regulamentadas
Deslocamento para trabalho no campo pode ser remunerado
Motorista profissional de baixa renda pode ter CNH grátis
Proprietário de imóvel tombado pode ser indenizado
Parte dos livros poderá ter versão obrigatória em braile
Projeto prevê quebra temporária de patente estrangeira
Uso de algemas pela polícia pode ser disciplinado
Fator previdenciário pode levar baixa renda em conta
Advertências podem ser obrigatórias em sacolas de supermercados
[anuncio-terceiro]
Empréstimos com desconto em folha podem acabar
SUS poderá oferecer montaria em cavalos a deficientes
Uso de letras grandes em bulas pode ser obrigatório
Aposentadoria de portador de deficiência pode ser facilitada
Saque do FGTS pode ser permitido para casamento
Bungee jump pode virar contravenção penal
Empresa que fraudar combustível pode ser retirada do mercado
Contas poderão ser parceladas sem interrupção do serviço
Demissão sumária de policial acusado de tortura pode ser proibida
Carteira de identidade pode mudar e incluir mapeamento genético
Outras Matérias
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.